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Direito Ambiental: poderosa ferramenta


Por Ana Christina Figueiredo Naves de Carvalho *


A necessidade de uma maior consciência crítico-ambiental dispensa comentários. Além do trabalho que visa a trasns-disciplinariedade da Ecologia, precisamos manter um foco no poder do DIREITO AMBIENTAL. O Direito ambiental é, sem dúvida, uma das mais poderosas ferramentas que, como cidadãos de um Estado Democrático de Direito, possuímos. Muito embora, às vezes, nos deparemos com a ineficácia da lei, a morosidade do judiciário e, porque não dizer, a negligência dos elementos humanos responsáveis pela elaboração e aplicação dos ordenamentos, é inegável o reconhecimento da necessidade da existência dos códigos e da urgência em fazê-los eficazes.

A fusão de educação e direito trás à tona uma trilogia efi ciente : CONSCIENTIZAÇÃO x LEGISLAÇÃO x FISCALIZAÇÃO .Todos os biomas e a nossa rica biodiversidade dependem muito dos avanços deste trinômio .

É possível aliar crescimento econômico e equilíbrio ambiental, e, de modo preventivo, cabe também à este ramo do direito zelar pela responsabilidade sócio-ambiental. Vale dizer que empresas bem organizadas precisam se cercar de cuidados inerentes à sua cadeia de produção. Alternativas simples, criativas e cotidianas vem demonstrando quão vantajoso pode ser a mudança do status quo vigente.

Ressaltando o aspecto fiscalização, é imprescindível que o controle seja significativo e que mais rigorosas sejam as sanções acarretadas pela transgressão das normas, pois triste é constatar que algumas empresas insistem em desrespeitar a natureza acreditando que o crime ambiental compensa.

O maior empecilho nesta busca é, sem sombra de dúvidas, um confronto velado de forças oponentes, quais sejam, interesse particulares X o bem comum. Valores, estamos carentes de valores de todos os tipos, inclusive os manifestos em normas. E a sinuosidade do futuro que nos aguarda , será, inevitavelmente, resultado deste jogo de forças. A Promutuca, que completará
20 anos de existência, está à disposição para unir esforços em prol da sustentabilidade!

Diretora de Educação Ambiental do Promutuca • www.promutuca.com.br • promutuca@promutuca.com.br (31) 3581-1166

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