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Sobre o alerta do Vila Castela II

Por Gisele Kimura

Na edição passada do JORNAL BELVEDERE foi publicado um informe publicitário do Loteamento Vila Castela 2 (também publicado em outros veículos da imprensa), intitulado "Alerta à s autoridades e à  comunidade”. O alerta se referia à  possibilidade de graves danos ambientais que a paralisação das obras de infraestrutura no local poderia provocar em decorrência do período das chuvas.

As obras mencionadas se referem a ruas de acesso do loteamento, cuja supressão vegetal foi autorizada pelo IEF e levada a cabo pelos empreendedores. Atualmente, as ruas encontram-se abertas, não pavimentadas, mas as obras estão suspensas por decisão do Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI), corroborada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Em primeiro lugar, é realmente lamentável que o IEF autorize, nos dias de hoje, o desmatamento para a implantação de ruas de um loteamento que não possui licença prévia, como se as ruas e o loteamento fossem duas coisas independentes ! Além disso, a região encontrase em uma região de valor ambiental extremamente relevante, sendo recoberta em grande parte por Mata Atlântica em estágio médio de regeneração, que por si só já tornam a região sensível para qualquer tipo de intervenção. E se constitui, também, em um importante corredor ecológico entre várias unidades de conservação na região.

De fato, é bastante preocupante o que ocorrerá no local quando chegarem as chuvas fortes. Nas ruas abertas o solo encontra-se totalmente exposto e vulnerável à  erosão. É por esse mesmo motivo que a Lei Federal no. 11.428 veda a supressão de mata atlântica em estágio médio de regeneração (que é o caso da área) quando esta exerce afunção de controle de erosão.

Contudo, tão preocupante quanto isso é usar este argumento para pressionar a continuidade de obras que não obedecem à s leis atualmente vigentes e, que, sem o devido licenciamento ambiental prévio, provocarão danos de uma magnitude ainda muito maior.

Não é à  toa que este processo se encontra em trâmite jurídico há anos. Sabemos que a justiça tarda e à s vezes falha. É por isso que a associação Promutuca tem atuado neste caso, para que erros cometidos no passado sejam evitados desta vez. Para que sejam preservadas as áreas que, de acordo com a lei, devem ser preservadas. Para que o loteamento passe minimamente pelo processo de licenciamento ambiental atualmente exigido para empreendimentos similares. Para que o projeto, caso viável,se enquadre na legislação atual, levante os impactos que poderá causar e preveja formas de minimizá-los antes que seja implantado.

Afinal, como todos sabemos, é sempre infinitamente melhor prevenir do que remediar. Em se tratando de meio ambiente, a frase tem significado ainda mais contundente, pois quase sempre não há tempo e nem formas para se remediar. E no fi nal todos amargamos o gosto ruim de ver nossas árvores e solos escorrendo rio abaixo.

Jornal do Belvedere nº77 - Coluna da Promutuca - Página 2

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