Portal Promutuca

Twitter Flickr YouTube Google Facebook

A boa novidade da futura Política Nacional de Resíduos

Por Leonardo Gontijo Vieira Gomes*


O Brasil começa a despertar para um dos maiores problemas ambientais mundiais, o gerenciamento do lixo. Foi aprovada em março pela Câmara dos Deputados, depois de 19 anos de discussão, e pode receber rápido tratamento no Senado a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Em meio a tragédias ambientais ligadas ao problema, o país pela primeira vez poderá ganharuma legislação federal, um marco regulatório completo, nessa área. A proposta proíbe os chamados lixões - onde os resíduos são despejados a céu aberto -, promove a coleta seletiva e a reciclagem e transfere a responsabilidade sobre a destinação do lixo, para toda a sociedade e não apenas para os municípios, como o que ocorre nos dias atuais.

Um dos pontos chaves das discussões sobre a nova norma diz respeito à preocupação com a redução do ciclo de vida mercadológico dos produtos, a crescente febre de novos lançamentos de produtos, o alto custos de reparos face ao preço do bem que acarreta grande aumento das quantidades de bens descartados. Para isso, a futura norma destaca a adoção do sistema de “logística reversa”, em que as empresas têm de recuperar as embalagens e mesmo os produtos completos descartados para reaproveitar os materiais em seu ciclo produtivo.

Esta nova tendência se iniciou em 1997, com uma legislação no Japão que impôs grande responsabilidade aos fabricantes de automóveis para a reciclagem dos mesmos. Contudo, destaca-se também em Junho de 1996 um acordo entre os governos da França, Alemanha e Holanda que estabeleceu a responsabilidade da coleta e reciclagem ou reaproveitamento dos automóveis descartados pela sociedade, dos governos para os fabricantes de automóveis.

Neste contexto, podemos enumerar alguns dos benefícios da logística reversa, como ferramenta estratégica de longo prazo: o atendimento a futura legislação, a melhoria da imagem competitiva, revalorização econômica, renovação dos estoques e prestação de serviços diferenciados.

Destaca-se que somente com uma nova visão de incentivos fi nanceiros e tributários ao uso de produtos fabricados com materiais reciclados, sistema tributário especial para os diversos elos dos canais reversos, obrigatoriedade na responsabilidade empresarial quanto ao equilíbrio produção e reciclagem, atingiremos o almejado desenvolvimento sustentável.

As discussões estão avançando e a expectativa é de que o Projeto Política Nacional de Resíduos Sólidos seja votado e aprovado no fim deste mês e, por conseguinte, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente.

Mais Artigos