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Esgoto do Vale dos Cristais contamina o Córrego do Gregório

Na altura do número 2.000 da Alameda Serra da Mantiqueira, no Vila d' El Rey, há uma tubulação que lança continuamente esgoto doméstico do Vale dos Cristais no Córrego do Gregório, contaminando suas águas e provocando forte mau cheiro. A denúncia é do morador José Francisco Deusdará, que desde o primeiro semestre do ano passado teve frustradas suas várias tentativas de resolver o problema. Primeiramente junto à Odebrecht Empreendimentos Imobiliários, empreendedora do Vale dos Cristais, e, em seguida, junto a órgãos ambientais como Feam - Fundação Estadual do Meio Ambiente, IGAM - Instituto Mineiro de Gestão das Águas, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Polícia Ambiental de Nova Lima.

O descaso da maioria desses órgãos frente a essa verdadeira agressão à natureza do Vale do Mutuca tem sido notório, segundo Deusdará. E também de nada adiantou sua iniciativa de encaminhar, em setembro de 2009, denúncia oficial à Promotoria de Justiça do Ministério Público de Nova Lima. "O resultado tem sido o mesmo até o momento, ou seja, nenhuma determinação dos poderes oficiais competentes que sinalize uma solução definitiva para esta flagrante irregularidade que afeta não apenas o Córrego do Gregório como também o Rio das Velhas, uma das principais mananciais de abastecimento de água da Região Metropolitana de Belo Horizonte, além do próprio Rio São Francisco, que passa por um processo de revitalização", diz.

Situação absurda - José Deusdará informa que a Odebrecht alega que, por ter sido o empreendimento Vale dos Cristais aprovado em sua totalidade pela Feam, não é necessária nenhuma medida para sanar a irregularidade. "Isso é um verdadeiro absurdo. Ainda mais porque os responsáveis pelo empreendimento também defendem que o lançamento de esgoto sem tratamento no Córrego do Gregório é menos nocivo ao meio ambiente do que a contaminação do lençol freático por fossas sépticas", argumenta José Deusdará. Segundo ele, se de fato essa barbaridade foi aprovada pelos órgãos competentes, cabe à Promotoria Pública corrigi-la. "Se nada for feito agora para preservar o Córrego do Gregório a tendência é que a situação se agrave ainda mais no futuro, à medida em que aumentar gradativamente o número de moradores no Vale dos Cristais", diz.

Projeto de captação comprometido - Para ilustrar sua previsão, Deusdará menciona o boletim de ocorrência registrado pela Polícia Ambiental de Nova Lima, que relata a existência de outros sete pontos de descarga de esgoto do Vale dos Cristais ainda inativos ao longo do Córrego do Gregório, além de outros sete no Córrego dos Cristais.

"É importante ressaltar que essa situação irregular compromete o projeto do Condomínio Vila d'El Rey de captar futuramente água do Córrego do Gregório para complementar as necessidades de consumo de seus moradores, e cujo processo de solicitação de outorga já se encontra em andamento junto ao Igam", alerta José Deusdará, que em sua denúncia encaminhada Promotoria de Justiça de Nova Lima também solicitou punição civil e criminal para os responsáveis pela contaminação que vem ocorrendo no Córrego do Gregório.

Mediante a denúncia de contaminação do Córrego do Gregório, a diretoria da Promutuca solicitou junto à Feam o acesso ao processo que resultou no licenciamento ambiental fornecido pela entidade à Odebrecht Empreendimentos Imobiliários, empreendedora do Condomínio Vale dos Cristais. A análise da documentação será feita pelo Departamento Jurídico da Associação a fim de averiguar a possibilidade de que seja impetrada ação civil pública contra o empreendimento, caso a denúncia seja oficialmente comprovada.