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Córrego do Gregório continua sendo contaminado

No Informativo Promutuca 4 (março/abril 2010), motivada pela denúncia de José Francisco Deusdará, morador do Vila d’El Rey -  posteriormente comprovada por análises laboratoriais - a Promutuca publicou reportagem sobre a contaminação do Córrego do Gregório,  na altura do número 2.000 da Alameda Serra da Mantiqueira, pelo lançamento de esgoto doméstico de residências do Vale dos Cristais Na época, de acordo com boletim da  Polícia Ambiental de Nova Lima, também foram identificados mais sete pontos de descarga ainda inativos ao longo do mesmo ribeirão,  além de outros quatro no Córrego dos Cristais. Mas, hoje, como está a situação? “Não é a ideal. A Odebrecht Empreendimentos Imobiliários, responsável pelo Condomínio Vale dos Cristais, teima em não acatar as determinações do Ministério Público e da Promotoria de Meio Ambiente de Nova Lima, que impetraram ações civis públicas para que fossem sanadas todas essas irregularidades”, afirma  José Francisco Deusdará,  que tem acompanhado atentamente o desenrolar do processo com o apoio da Promutuca. Segundo ele, o principal argumento da Odebrecht é que, pelo fato de o empreendimento Vale dos Cristais ter sido aprovado em sua totalidade pela Feam – Fundação Estadual do Meio Ambiente, não é necessária nenhuma providência de sua parte para resolver em definitivo essa grave situação. “Esta argumentação é equivocada e ainda acredito no bom senso do Poder Público”, diz Deusdará. O processo atualmente aguarda o despacho do juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima.
 
Histórico – Em 8 de junho de 2004 a Mineração Morro Velho cedeu à Odebrecht, por meio de escritura, o terreno onde hoje se encontra o Condomínio Vale dos Cristais.  O documento registra como uma das principais exigências a execução das redes de água potável e de esgoto sanitário pela Odebrecht. Além disso, no Decreto-Lei 2084, de 18 de maio de 2004, no qual a Prefeitura de Nova Lima aprovou o projeto do loteamento, entre outras determinações consta a implantação de estação de tratamento de esgoto no local, com todas as despesas por conta do empreendedor. “Dessa forma, a Odebrecht está descumprindo duplamente com suas obrigações”, conclui José Francisco Deusdará.

Sumidouros – Em setembro de 2010, durante reunião com o diretor de Meio Ambiente da Odebrecht, Cláudio Zéfiro, a Promutuca foi informada sobre a existência de focos de contaminação em 10 residências do Vale dos Cristais, e que providências já estavam sendo tomadas para sanar a situação. Na época, a Associação sugeriu novas análises que comprovassem a eficácia dessas medidas, além ter sugerido também a implantação de sumidouros após o sistema fossa-filtro ao invés de lançar os efluentes no Córrego do Gregório.