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CNMP convoca audiência pública sobre preservação da Mata Atlântica

Site Conselho Nacional do Ministério Público - 04/08/2014

Discutir os problemas que ameaçam a preservação da Mata Atântica, a adoção de providências pelos Ministérios Públicos e a sensibilização dos demais órgãos do sistema de justiça em relação às consequências da exploração ambiental predatória do bioma". Esse é o objetivo da audiência pública que será realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no dia 19/8, às 9 horas, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte. O edital de convocação foi divulgado nesta segunda-feira, 4/8.

Entre os aspectos a serem debatidos estão o desmatamento, a preservação da biodiversidade e a proteção das comunidades tradicionais que vivem nas áreas ocupadas pela Mata Atlântica. Os temas foram definidos pelo Grupo de Trabalho de Proteção ao Meio Ambiente da Comissão de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais.

Além dos conselheiros do CNMP, serão convidados para participar da audiência representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG); Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP); Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT); Conselho Federal da OAB e Ministério do Meio Ambiente. Também estão na lista associações ligadas a Magistratura e lideranças de movimentos sociais.

O evento deve contar ainda com a presença do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais e dos procuradores-chefes dos ramos do Ministério Público da União no estado, além de representantes das áreas de defesa do Meio Ambiente das unidades do Ministério Público de todo o país.

Outros órgãos, entidades, institutos, movimentos, organismos ou lideranças, além das convidadas, poderão participar do debate. Basta se inscrever exclusivamente pelo site do CNMP, até o dia 15/8, às 20 horas. As conclusões e posicionamentos discutidos serão compilados e divulgados, posteriormente, pelo CNMP.

Projeto Biomas

O evento marca o lançamento do Projeto Biomas. Iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público, por meio de sua Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, o projeto irá realizar, em parceria com as unidades locais do MP brasileiro, audiências públicas direcionadas ao acompanhamento da atuação do MP e dos demais órgãos do sistema de justiça na defesa do meio ambiente nos diferentes biomas brasileiros: Amazônia; Caatinga; Cerrado; Mata Atlântica; Pampa e Pantanal.

Leia a íntegra do edital de convocação.

As inscrições podem ser feitas pelo link http://aplicativos.cnmp.mp.br/inscricaoEventos/login.seam