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Ex-presidente Walmir de Castro Braga encerrando seu mandato

Walmir de Castro Braga - 01/02/2016

Antes de encerrar a exposição da atual Diretoria, e como a partir desse momento haveria a eleição de nova Diretoria, o até então Presidente apresentou e requereu que fosse registrada a seguinte manifestação:

“A vida sempre é feita de capítulos, que se interligam sequencialmente em uma história sem fim. Mesmo quando somos chamados pelo “ser superior” – qualquer que seja a crença ou religião -, o dia seguinte amanhece e a vida continua. A Vida da PROMUTUCA é feita de sucessivos capítulos e desafios. Sua vida formal começou – data de nascimento – em 06 de dezembro de 1990. Estamos fazendo 25 anos! Desde então, sonhos e mais sonhos foram sustentados, lutas travadas e algumas vitórias significativas já ficaram registradas.

Há anos participo da vida da PROMUTUCA, apoiando-a em como seu representante em alguns órgãos e instituições. Há dois anos aceitei um desafio ainda maior: assumir a presidência. Motivado por aquele que se tornou meu amigo, o até então Presidente, Flavio Krollmann, e apoiado por tantos outros, dos quais rogo que aceitem meu pedido de desculpas por não nominá-los para evitar a injustiça de esquecer um ou outro, ou tornar a lista muito extensa, tive a honra de comandar a Diretoria que ficou composta pelo Flávio Krollmann,  Malvina Christina Zadorosny, Cristina Brugmara Veloso e Gustavo Souza Carmo Abijaodi.

Desde o primeiro momento percebemos o grande desafio que tínhamos, já que as lutas eram muitas, as fontes de recursos minguados e os braços “curtos”. Era preciso estabelecer prioridades, cortar custos e traçar um plano para que a PROMUTUCA mantivesse seus objetivos.

Durante dois anos esse “time”, enfrentou muitos desafios. Vamos citar apenas alguns, sem menosprezar outros que também poderiam estar listados. E os casos são muitos.

Um dos mais espinhosos, a luta pela adequação do chamado empreendimento “Vila Castela II” às novas normas e diretrizes ambientais. Nunca fomos contra o empreendimento. Sempre clamamos pela sua adequação à nova realidade. O que era legal há vinte anos pode até continuar sendo “legal” – embora dúvidas existam -, mas certamente hoje não pode ser aceito moralmente do ponto de vista social e coletivo. Foram cinco Assembleias, várias reuniões de Diretoria, horas e mais horas estudando o processo. Reuniões no IBAMA, no Estado, no Ministério Público Estadual e no Ministério Público Federal. Quase conseguimos celebrar o Acordo na Justiça Federal. Faltou pouco, mas não foi possível anuirmos ao ajuste. Houve a sentença homologatória do Acordo assinado entre MPF e Empreendedores, contra a qual entramos com recurso de apelação, ainda pendente de julgamento. Enfim, uma luta que ainda terá muitos capítulos.

Outro item emblemático é a busca da efetiva instituição de todos os corredores ecológicos em Nova Lima e em especial o do Vale do Mutuca. Sempre mostramos que o Vale do Mutuca é o único ponto de ligação da Bacia do Rio das Velhas com a Bacia do Rio Paraopeba, e deste para o São Francisco, na região da Grande BH. É imprescindível a sua formalização. Mais uma vez estivemos perto. Várias reuniões com a Prefeitura – Prefeito e Sec. de Meio Ambiente -. Infelizmente enviaram para a Câmara uma proposta diferente da que tínhamos trabalhado. Deram a oportunidade para que entrassem no “formalismo” e devolvessem o projeto, que está guardado em alguma gaveta do executivo. Ao mesmo tempo, outros desafios surgiram, com vários empreendimentos que podem inviabilizar a interligação de corredores. A luta continua. E é árdua.

Em relação aos empreendimentos imobiliários outros estão aflorando, sem que muitos os percebam. Nestes apontamos o Bellagio e a ampliação do Vila Del Rey - ou anexo do Vila Del Rey -. Para este ultimo, participamos de reuniões buscando o entendimento. Propostas recíprocas foram feitas. Uma investigação ainda em andamento no MP Estadual. Em meados do ano passado fomos surpreendidos com a execução de obras, em contraponto às negociações em andamento. Queremos apenas que seja observada a lei estadual que fixa diretrizes para apurar a declividade e a preservação de nascentes e cursos d´água. Apesar de ser um fato aparentemente fácil de perceber, a Prefeitura faz vistas grossas e diz nada há de anormal nas obras. A luta continua e continuará, mas quando a grande maioria se aperceber do que está ou irá acontecer, poderá ser tarde.

Ameaça mais recente diz respeito a projeto grandioso, vizinho ao Vale do Mutuca, especificamente na região de Macacos. Pretendem construir enormes loteamentos e até mesmo um “aeroporto civil”, com pista de pouso que poderá abrigar até jatos Boeing  ou Airbus. Tentamos de todas as formas conhecer dados e detalhes do projeto. As informações nos foram negadas, levantando evidentes duvidas  sobre qual o alcance desses empreendimentos. Se nos escondem algo, é porque algo há a ser escondido. Trata-se de verdadeiro desafio a ser conhecido, discutido e enfrentado.

Mais uma luta de grandes dimensões ainda pendente de maior informação é Revisão do Plano Diretor de NL. É preciso que a sociedade tenha uma ação efetiva, para evitar a repetição dos erros do passado, quando uma bela proposta foi totalmente descaracterizada pela Câmara Municipal, movida por motivos não explicados, para dizer o mínimo. Diziam que a revisão do Plano Diretor iria “deslanchar”. O terceiro desde que foi iniciada a revisão está começando e tudo continua patinando. O cronograma está (muito) atrasado!

A maioria dos Conselhos nos quais a Promutuca participa estão paralisados. Nisso se encaixam o Conselho da Cidade, o CODEMA e o FEGA, todos de Nova Lima. Apenas o Conselho da APA Sul tem se reunido com alguma frequência, porém, sem grandes definições. Lá lutamos contra as alterações que pretendem fazer no Regimento Interno e cujas ilegalidades foram objeto de representação que fizemos ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Também perseguimos o Plano de Manejo dos Monumentos Naturais da Serra da Calçada, Serra do Souza, Morro do Pires e Morro do Elefante, de tal forma que possam atingir seus objetivos de preservação com o turismo ecológico, visitação pública, educação ambiental e pesquisas.

Outro tema de muita preocupação são as construções irregulares às margens do Mutuca.  Enquanto aguardamos as medidas e as concretizações das prometidas ações políticas, vivenciamos as agressões e não podemos nos acomodar no “jeitinho” de ver tudo ir sendo destruído, metro a metro. Estivemos com o Prefeito Municipal duas vezes. Dois Secretários prometeram tomar medidas. Vereadores disseram que iriam atuar. Nada foi feito. Fomos ao Ministério Público e aguardamos que a questão seja enfrentada antes que seja tarde demais. O desafio continua.

Não menos importante, são os deslizamentos de encostas e os problemas decorrentes. Há anos ocorrem deslizamentos de encostas no Vale do Mutuca, principalmente durante os períodos das chuvas. Todos ficam expostos aos riscos de acidentes. 

Sobre o esgoto muitas lutas pela frente. A PROMUTUCA participa de uma Ação Civil Pública, promovida pelo MP Estadual, que busca corrigir uma distorção do licenciamento ambiental que permitiu a implantação de empreendimento sem que seu esgoto fosse ligado a uma ETE (publica ou privada). Isto não é admissível nos tempos atuais. Afora isto, o problema da ETE do Vale do Sereno que fala (ou será melhor dizer “que cheira”) por si só! Também acompanhamos a ACP do MP Estadual que enfrenta a questão. A COPASA e o Município acusam-se reciprocamente e a peleja vai longe. Enquanto isto, vão liberando novos empreendimentos, como se houvesse plena capacidade de tratamento sanitário! É um crime ambiental continuado!

Agora mais recentemente também fizemos representação em face de denúncia de um morador sobre a implantação / construção de um heliponto dentro do Vale do Mutuca. Já está no MP de Nova Lima.

Afora esses desafios específicos, é preciso destacar que a PROMUTUCA tem assento e participou de todas as reuniões do Conselho da APA SUL, do Conselho do FEGA – Fundo Especial p/ Gestão Ambiental de NL, do CODEMA NL, e do Conselho da Cidade de NL.

No FEGA a PROMUTUCA apresentou um projeto e participa e acompanha outros englobando propostas para recuperação de nascentes e cursos d´água, compostagem e educação ambiental.

Na organização interna, não há como deixar de tratar do trabalho desenvolvido por todos os diretores, em especial a organização e calendário de eventos que é acompanhado pelo Flávio, com apoio da Cristina, do Gustavo e da Malvina, todos sustentados pela impagável Suellem.

Enfim, missão dada, missão cumprida. Faço esse apertado resumo dos trabalhos da atual diretoria nos últimos dois anos. Tenho certeza que demos nossa contribuição para a história da PROMUTUCA. Foram poucos braços para muitas lutas.

Por fim, chegamos nesta Assembleia para eleição da nova Diretoria, e deixo registrado, por fim,  o trabalho dos eternos presidentes Júlio Grillo, Elpídio Arruda e Gizele Kimura, que conduziram o processo eleitoral de forma a termos essa sucessão tranquila e produtiva.

Volto ao estágio de dois anos atrás. Continuarei a colaborar e apoiar as ações da PROMUTUCA, representando-a em fóruns e órgãos específicos, mas deixo a cadeira da Presidência para que outros, com mais vigor e tempo a ocupem. Meus desafios aumentam. Além da Frente do Vetor Sul e da Associação Geral do Vale dos Cristais, minhas sinceras ambições se ampliaram. A PROMUTUCA merece hoje pessoas com maior disponibilidade. Agradeço a todos que cerraram fileiras comigo nesse mandato que termina, em especial aos meus amigos da Diretoria, a Suellem e aos apoiadores e conselheiros.

Muito obrigado a todos e que venha a nova Diretoria!”